Informed consent in anesthesiology: An exploratory study / El consentimiento informado en anestesiología: un estudio exploratorio / Consentimento informado em anestesiologia: um estudo exploratório

Abstract: In the literature Informed consent (IC) assumptions is well established. However, the different stages and the conditions under which the IC for anesthetic practices is obtained, is scarce. The aim of the present study is to explore the phases and conditions of IC in anesthesiology. Anonymized clinical records of 325 patients submitted to anesthetic procedures at the Institute of Oncology of Porto were analyzed. A total agreement between the anesthetic techniques established in the IC and those performed, was reach with 270 patients. The importance of IC in clinical practice is discussed and an ideal process for IC is argued.

Resumen: El consentimiento informado (CI) está bien establecido en la literatura. Sin embargo, la información sobre las diferentes fases y condiciones en las que se obtiene el CI para las prácticas anestésicas es escasa. El objetivo del presente estudio es explorar las fases y condiciones de obtención de la CI en anestesiología. Se analizaron las historias clínicas anónimas de 325 pacientes sometidos a procedimientos anestésicos en el Instituto de Oncología de Oporto. Se alcanzó una concordancia total entre las técnicas de anestesia establecidas en el CI y las realizadas con 270 pacientes. Se defiende la importancia del CI en la práctica clínica y se discute un proceso ideal para obtenerlo.

Resumo: Na literatura o Consentimento Informado (CI) é bem estabelecido. Contudo, a informação sobre as diferentes fases e as condições em que o CI para práticas anestésicas é obtido, é escassa. O objetivo do presente estudo é explorar as fases e condições da obtenção do CI em anestesiologia. Foram analisados os registos clínicos anónimos de 325 pacientes submetidos a procedimentos anestésicos no Instituto de Oncologia do Porto. Foi alcançado um acordo total entre as técnicas anestésicas estabelecidas no CI e as realizadas, com 270 pacientes. A importância do CI na prática clínica é defendida e discute-se um processo ideal para a obtenção do CI.

Valoración preoperatoria: función anestésica / Preoperative assessment: anesthetic function

Resumen:La valoración preoperatoria en nuestro país se ha convertido en la obtención de un visto bueno para una cirugía.La preparación de un paciente para cirugía requiere la comprensión del estado del paciente, la cirugía y los riesgos y alteraciones fisiológicas de cada técnica anestésica. Los pacientes sin valoración preoperatoria por un anestesiólogo tienen hasta siete veces mayor mortalidad, es por lo tanto pertinente que la valoración preoperatoria sea realizada por especialistas en esta área con conocimiento sobre las metas de la optimización perioperatoria de las comorbilidades y la disminución del riesgo quirúrgico.

Abstract:In our country the pre-surgery evaluation has become limited to an approval to perform it. Preparing a patient for surgery requires the understanding of its medical condition, surgery's risks, and the physiological alterations of each anesthetics procedure. Patients without a pre-surgery evaluation by an anesthesiologist have seven times higher risk of death; it is pertinent that this evaluation be performed by specialists with knowledge on the perioperative optimization goals, on comorbidities, and decrease of the surgical risks.

Ethical and legal duty of anesthesiologists regarding Jehovah's Witness patient: care protocol / Dever ético e legal do anestesiologista frente ao paciente testemunha de Jeová: protocolo de atendimento

Abstract Background and objectives: Jehovah's Witnesses patients refuse blood transfusions for religious reasons. Anesthesiologists must master specific legal knowledge to provide care to these patients. Understanding how the Law and the Federal Council of Medicine treat this issue is critical to know how to act in this context. The aim of this paper was to establish a treatment protocol for the Jehovah's Witness patient with emphasis on ethical and legal duty of the anesthesiologist. Content: The article analyzes the Constitution, Criminal Code, resolutions of the Federal Council of Medicine, opinions, and jurisprudence to understand the limits of the conflict between the autonomy of will of Jehovah's Witnesses to refuse transfusion and the physician's duty to provide the transfusion. Based on this evidence, a care protocol is suggested. Conclusions: The Federal Council of Medicine resolution 1021/1980, the penal code Article 135, which classifies denial of care as a crime and the Supreme Court decision on the HC 268,459/SP process imposes on the physician the obligation of blood transfusion when life is threatened. The patient's or guardian's consent is not necessary, as the autonomy of will manifestation of the Jehovah's Witness patient refusing blood transfusion for himself and relatives, even in emergencies, is no not forbidden.

Resumo Justificativa e objetivos: Os pacientes testemunhas de Jeová recusam transfusão sanguínea por motivos religiosos. O anestesiologista deve dominar conhecimentos jurídicos específicos para atender esses pacientes. Entender como o direito e o Conselho Federal de Medicina tratam essa questão é fundamental para saber agir dentro desse contexto. O objetivo deste artigo foi estabelecer um protocolo de atendimento do paciente testemunha de Jeová com ênfase no dever ético e legal do anestesiologista. Conteúdo: O artigo analisa a Constituição, o Código Penal, resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), pareceres e jurisprudência para entender os limites do conflito entre a autonomia de vontade da testemunha de Jeová em recusar transfusão e a obrigação do médico em transfundir. Baseado nessas evidências um protocolo de atendimento é sugerido. Conclusões: A resolução do CFM 1021/1980, o Código Penal no artigo 135, que classifica como crime a omissão de socorro, e a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o processo HC 268.459/SP impõem ao médico a obrigação de transfusão quando houver risco de vida. Não é necessário concordância do paciente ou de seu responsável, pois não é proibida a manifestação de vontade do paciente testemunha de Jeová ao recusar transfusão sanguínea para si e seus dependentes, mesmo em emergências.

Consentimento livre e esclarecido na anestesiologia / Informed consent in anesthesiology practice

O artigo tem por objetivo discorrer sobre o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), compreendido como a aprovação expressa ou tácita do paciente quanto a participar de um procedimento diagnóstico ou terapêutico, que, no entanto, não é obrigatório para o procedimento anestésico. Baseia a discussão em levantamento estatístico realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que aponta a existência de 100 denúncias registradas na área de Anestesiologia, no período compreendido entre janeiro de 1999a janeiro de 2004. Conclui apresentando a sugestão de os médicos anestesiologistas adotarem o TCLE em sua prática laboral, visando tanto a respaldar o profissional quanto a proteger a autonomia do paciente, que desta forma pode exercer seu direito de escolha.